O ponto de vista do carrasco
era o de que não se podia cortar uma cabeça que não
estava presa ao corpo (...) O ponto de vista do rei era o de que qualquer
um que tivesse cabeça poderia ser decapitado, e tudo mais era disparate.
(Lewis Carroll)
1. Da Ciência à
Sociedade, Da Sociedade à Ciência
O título dado a este
livro* pode dar a impressão inicial de que se
trata de um trabalho voltado exclusivamente para a problemática
dos possíveis vínculos subsistentes entre Teoria da Ciência
e Teoria da Sociedade. Sem deixar de conceder prioridade analítica
às relações entre ciência e sociedade, não
descurararemos dos problemas epistemológicos aos quais a filosofia
da ciência tem historicamente dedicado seus mais percucientes estudos.
Nosso interesse primacial não deixará de recair sobre o problema
da racionalidade científica. Só que não nos confinaremos
ao debate relativo à natureza dos dispositivos de justificação
propostos pela Tradição Epistemológica com o fito
de definir a chamada legitimidade cognitiva das teorias que aspiram à
condição de cientificas.
É evidente que não
há como tratar da questão referente às possíveis
relações entre ciência e sociedade sem que se promova
adequada reconstrução da racionalidade científica.
E sem que se defina o que na sociedade vai se tornar objeto de comparação
com a ciência. Identificados os processos e estruturas passíveis
de cotejo, passará a ser fundamental especificar com base em que
critérios serão estabelecidos os paralelos. Uma possibilidade
seria o enfoque preocupado em identificar determinações causais,
de origem social, que se manifestam sobre a (re)produção
da racionalidade científica. Um caso extremo é o do tipo
de abordagem que intenta mostrar como o endosso de resultados na pesquisa
científica é conseqüência da ação,
direta ou indireta, de fatores político-econômicos. Outra
possibilidade seria a abordagem que se empenha em demonstrar que exibem
funcionalidades análogas a formação do consenso e
a irrupção do dissenso em ciência e em sociedade. Seja
lá como for, não se pode adotar uma visão afinada
com o determinismo sociologista/economicista ou uma que defenda sincronias
funcionais entre o cognitivo e o institucional sem que se apreenda o que
a ciência tem de próprio.
Não há, por
conseguinte, como tratar da espinhosa problemática da relação
entre ciência e sociedade sem dar a devida atenção
à especificidade epistemológica dos modelos de explicação
historicamente desenvolvidos pelo chamado conhecimento científico.
Mesmo quando se acredita que a ciência possui uma racionalidade socialmente
determinada, não há razão para considerar irrelevante
a preocupação com o que exibem de singular as práticas
de pesquisa que têm sido qualificadas de científicas. Mesmo
porque o fato de sofrer determinações externas, extracognitivas,
não significa que a ciência não tenha sua própria
identidade. Considerar a física tão socialmente determinada
quanto a metafísica e a ideologia em nada diminui a importância
da busca de seus traços distintivos. Em sentido oposto, conferir
racionalidade puramente imanente à ciência, distinta de qualquer
outro empreendimento intelectual e superior a qualquer outro projeto cognitivo,
não tira a importância dos estudos que a abordam como instituição
social. A controvérsia se manifesta quando se é obrigado
a definir as respectivas participações do "epistemológico"
e do "institucional" na formação do modelo científico
de pesquisa. Que tipo de interação subsiste entre eles? Qual
deles é determinante nos processos de criação e justificação
dos resultados teóricos da ciência? Ou será que interagem
em sincronicidade funcional?
Como sabemos de que
trata a ciência? (...) Há essencialmente duas maneiras academicamente
respeitáveis de responder à pergunta. Uma é sociológica:
a comunidade científica pode ser tratada como qualquer outra comunidade
e submetida à análise sociológica. Note-se que isso
"pode" ser feito, mas que ainda não o foi. A outra consiste em apregoar
que a maior parte da atividade científica pode ser dirigida
à refutação ou à "solução de
problemas", mas não sabemos se esse é ou não o caso.
(Williams,
1977, p. 49)
Os autores que serão
aqui privilegiadamente estudados fornecem farto material para uma exploração
crítica dos dois modelos metacientíficos apontados por Williams.
Uma das teses por nós defendidas é a de que Popper e Kuhn
marcam nítido afastamento do tipo de discurso epistemológico
adotado pela received view não só por se distanciarem
palpavelmente do tipo de solução que vinha sendo defendido
para velhas questões epistemológicas mas sobretudo por estabelecerem
vínculos especiais entre o plano da funcionalidade institucional
- o da vida societária - e a dimensão da racionalidade científica.
Malgrado as profundas divergências
epistemológicas que nutrem, Popper e Kuhn desenvolvem enfoques sobre
a racionalidade cientifica que lhes permitem articulá-la estreitamente
a fenômenos da vida social. Nesse sentido, não se filiam à
longeva tradição que tendia a conceber a metaciência
como um campo de reflexão adstrito à elaboração
de dispositivos puramente lógicos de justificação
das teorias científicas sem qualquer articulação,
estrutural ou operacional, com a dimensão da vida social. Vale a
pena confrontar suas obras não só por reagirem de forma original
aos modos tradicionais de lidar com velhos problemas epistemológicos
mas também por desenvolverem concepções de método
científico que não se pretendem autocontidas e desprovidas
de liames com os modos típicos de funcionamento das instituições
sociais.
Popper e Kuhn procuram enfrentar
de forma heterodoxa o problema clássico da justificação
das alegações de conhecimento tal qual pioneiramente formulado
por Platão no Teeteto e contemporaneamente repensado à
luz dos últimos séculos de desenvolvimento científico.
Popper se apresenta como proponente de uma visão epistemológica
francamente discrepante do velho justificacionismo, entendido como confiança
na conquista de conhecimento demonstrativamente certo ou cabalmente verificado.
Já Kuhn ambiciona estudar a racionalidade científica através
da adoção de um tipo de enfoque capaz de integrar epistemologia,
história e sociologia da ciência. Ambos promovem instigantes
reconstruções estilizadas da racionalidade científica
que desembocam em modos antagônicos de tematizar a relação
entre ciência e sociedade.
Em que medida pode dar sustentação
intelectual a um modelo de Sociedade, a Aberta, uma teoria do conhecimento,
falibilista, na qual o pancriticismo desponta como um mecanismo seletivo
que permite ao pesquisador desvencilhar-se dos erros e chegar a resultados
teóricos superiores aos antes alcançados? A preocupação
em universalizar a crítica, encarada como pilar central da Lógica
da Pesquisa que deve ser abraçada pelo bom cientista, ensejaria
a adoção dos mais racionais e democráticos procedimentos
tentativos de equacionamento dos problemas político-sociais. Nesse
caso, as técnicas metodológicas recomendadas para a ciência
se aplicariam também, de forma igualmente frutífera, fora
dos domínios estritos da pesquisa especializada:
Se seus [de Popper]
insights fundamentais derivam de sua filosofia da ciência,
o que ele afirma ali se estende à política, à teoria
da racionalidade e à própria natureza da vida.
(O'Hear,
1997, p. 8)
Nos antípodas da posição
popperiana, as teses kuhnianas sublinham a impossibilidade de se reconstruir
efetivamente a racionalidade científica sem se buscarem analogias
funcionais com os modos pelos quais se reproduz o consenso e irrompe o
dissenso no plano da vida social. Tanto o enfoque empírico-descritivo
adotado por Kuhn quanto o da metodologia típico-ideal abraçado
por Popper precisam ser criticamente avaliados enquanto procedimentos de
estudo das relações entre "estruturas cognitivas" e "mecanismos
sociais". Daí a necessidade de darmos atenção especial
aos possíveis riscos de sociologismo a que está sujeita a
metaciência kuhniana e às possíveis ciladas intelectualistas
que rondam a proposta popperiana de transformar uma filosofia da ciência
em base de uma filosofia política e social.
O pancriticismo popperiano
está sujeito a incorrer em epistemologismo na medida em que advoga
que o modelo de racionalidade que caberia à ciência adotar
pode ser tecnicamente aplicado aos mais diferentes tipos de problema do
mundo social. Além do mais, a universalização do espírito
crítico, objetivamente exercitado, supõe possível
dispensar tratamento imparcial aos desafios da vida coletiva marcados pela
ingerência dos jogos de interesse e dos posicionamentos ideológicos.
Por mais que se reconheça na crítica o procedimento intelectual
básico da postura racional modelar, não se deve subestimar
as resistências emocionais que se erguem à sua aplicação
aos problemas políticos e sociais. Isso não impede, entretanto,
que se defenda a universalização da atitude crítica
com base em imperativos éticos ligados ao ideal voltado para o estabelecimento
de relações democráticas entre os socii.
É fundamental avaliar
até que ponto o pancriticismo acaba por favorecer uma visão
intelectualista da vida social com base na qual prevalece a crença
de que uma epistemologia pode dar legitimidade ao modelo intelectual que
ambiciona prover os pilares cognitivos sobre os quais se assenta a construção
da Sociedade Democrática ou Aberta. Com base numa visão falibilista
de conhecimento, que erige a crítica em valor epistêmico supremo,
tenta-se chegar a modos típicos de funcionamento das instituições
sociais marcados por rituais democráticos de tomada de decisão.
Ao fazer da prática de pesquisa centrada na crítica modelo
universal de racionalidade aplicável a todo tipo de problema, Popper
se compromete com o pressuposto de que o que é bom para a ciência
é bom para a sociedade. Com isso, faz a defesa tácita de
uma espécie de ampla "cientificização" da vida social.
O que significa estabelecer que ou os problemas políticos são
tratados segundo o padrão conjecturalista/refutacionista, que deve
ser adotado pelo cientista, ou tenderão a receber tratamento
pouco ou nada racional.
Já na obra de Kuhn
pode-se detectar o perigo de sociologismo que costuma ameaçar os
enfoques metacientíficos que perfilham a tese de que a ciência
não pode ser vista, à luz da evidência histórica
até hoje amealhada, como constituída por uma racionalidade
totalmente imanente. O que está em questão é saber
se Kuhn consegue efetivamente, a pretexto de combater o pretenso epistemologismo
pelo qual teria enveredado a concepção analítica de
ciência, evitar o endosso, ao menos tácito, a uma variante
de sociologismo mitigado. Cabe-lhe demonstrar que, à diferença
do que pretendiam as tradicionais separações rígidas
entre contexto da descoberta e contexto da justificação,
não há como elucidar a racionalidade científica sem
articular as razões de sua construção
intelectual com os fatores de sua produção
institucional. Nesse sentido, a metaciência de Kuhn adota, sem descurar
dos problemas epistemológicos tradicionais, um estilo de abordagem
que dá destaque ao estudo das idéias vinculando-as à
cultura e à sociedade:
Até o momento
em que se limitou a estudar os determinantes sociais da ideologia, das
ilusões, dos mitos e das normas morais, a sociologia do conhecimento
não tinha razão de existir. Estava claro que na explicação
do erro e da opinião não demonstrada havia a necessidade
de invocar fatores extrateóricos. E que eram necessárias
explicações especiais a partir do momento em que a realidade
do objeto não podia explicar o erro. No caso do conhecimento demonstrado
ou verificado estava, ao contrário, de há muito estabelecido
que podia ser explicado adequadamente com base numa relação
direta do investigador com o objeto. A sociologia do conhecimento surgiu
quando se passou a supor que também a verdade deveria ser socialmente
explicável (...)
(Merton,
1971, p. 827)
Seja qual for a resposta que
se venha dar à questão da interação entre razões
e fatores, não se pode, sem incorrer em reducionismo,
deixar de identificar o que de peculiar encerra a racionalidade científica
em comparação com outros modos de produção
de explicações - como, por exemplo, o filosófico -
que igualmente postulam a condição de conhecimento, quando
não o poder especial de chegar a verdades definitivas. A proposta
kuhniana de elucidação da racionalidade científica
depende dramaticamente da formulação clara e distinta de
conceitos como os de consenso, normalidade, persuasão, anomalia,
crise, revolução, conversão, etc. que historicamente
têm sido associados aos fatores, e não às razões,
responsáveis pela criação de conhecimento.
Kuhn faz extenso e fundamental
uso desses conceitos sem se preocupar em identificar a matriz do pensamento
social à qual podem ser filiados. Tenta oferecer uma alternativa
original ao velho esquematismo sociológico que, supondo socialmente
condicionadas as produções intelectuais, se voltava para
a identificação dos fatores condicionantes e para a mensuração
do grau e da extensão do condicionamento. É importante ter
presente que uma coisa é apontar a origem social de uma teoria,
científica ou não, outra bem diferente é apresentá-la
como socialmente determinada. No primeiro caso, a teoria deriva da sociedade,
de problemas ou necessidades de natureza coletiva, e a funcionalização
é possível. No segundo, a teoria sofre deformações
político-ideológicas que tornam a funcionalização
necessária. Por isso, a idéia de determinação
social costuma aparecer associada a óticas que encaram as construções
intelectuais como reflexo da luta de classes, como parte do jogo da dominação
política e econômica.
Contrariando as visões
tradicionais, Popper se empenha em mostrar que uma teoria da ciência,
tendo em vista o fato de a idéia adotada de "legitimidade cognitiva"
se associar a posturas intelectuais justificacionistas ou falibilistas,
acaba por se comprometer com um modelo de organização da
vida social. Atribuir maior ou menor relevância à crítica
não se reduz, em sua opinião, a uma simples recomendação
epistemológica cujos efeitos benéficos podem ser facilmente
atestados em qualquer processo genuíno de busca de conhecimento.
Os rituais com base nos quais
aceitamos ou rejeitamos os resultados da pesquisa científica podem
se associar a atitudes políticas que favorecem ou inibem o florescimento
dos mecanismos institucionais democráticos de enfrentamento dos
problemas, dos práticos aos vivenciais, que emergem no mundo das
relações sociais. A postura crítica é fecunda
tanto para a ciência quanto para a sociedade pelo tipo de tratamento
tentativo que dispensa aos problemas. Já a atitude dogmática
é ruinosa para ambas não só por sua ineficiência
operacional como também por se associar a modos autoritários
de veicular e utilizar o que se supõe conhecimento. O que Popper
procura demostrar é que a epistemologia, por poder respaldar desde
atitudes dogmáticas até a indiferença cética,
passando pelo falibilismo, tem sérias repercussões sobre
os padrões de interação social. E que, por isso, uma
teoria da ciência exerce influência capital, raramente percebida,
sobre os modos de funcionamento das instituições sociais.
Também em dissonância
cognitiva com a Tradição, Kuhn defenderá a tese de
que entender como funciona a sociedade e, em especial, como se reproduz
o consenso e como emergem o dissenso, a crise e a revolução
no interior das formações sociais, contribui decisivamente
para esclarecer a natureza da racionalidade científica. Os roteiros
reconstrutivos diametralmente opostos que Popper e Kuhn seguem exemplificam
duas formas emblemáticas de se problematizarem as relações
entre ciência e sociedade.
O racionalismo crítico
se preocupa em mostrar como convenções (prescrições)
metodológicas extrapolam o campo da pesquisa científica,
chegando a repercutir diretamente sobre os modos pelos quais se defendem
diferentes ideais de funcionamento das instituições e diferentes
rituais de enfrentamento dos problemas da vida associativa. Isso significa
que a concepção de ciência perfilhada tende a favorecer
visões mais democráticas ou mais autoritárias dos
rituais fundamentais de tomada de decisão nos processos políticos.
Se "dogmático-positivista", mostra-se confiante na conquista de
verdades pelo acúmulo de evidência positiva tendendo a assumir
postura demiúrgica voltada para a alteração radical
dos "modos de ser" dos objetos estudados. Se "crítico-negativista",
abraça a missão restrita de selecionar e/ou eliminar teorias
pela diuturna busca de contra-exemplo e cultiva a modéstia intelectual
do reformismo gradualista o tempo todo avaliado em termos das conseqüências
que seus diversos programas setoriais vão gerando. Trata-se, por
isso, não só de um duelo epistemológico, mas também
político-ideológico envolvendo o embate entre reformismo
circunscrito e grandiloqüentes projetos de engenharia social.
Adotando outro curso de análise,
a metaciência kuhniana se compromete com o pressuposto de que as
descrições metodológicas se tornam efetivamente elucidativas
quando descortinam analogias funcionais entre os modos típicos com
que se desenvolve a pesquisa nas comunidades científicas e alguns
dos mecanismos básicos de reprodução das instituições
sociais em geral. O esquema de reconstrução funcionalista
de Kuhn vai buscar nos modos de ser e de se reproduzir de alguns fenômenos
fundamentais da vida social, ligados à integração
e ao conflito, os elementos que ajudem, por analogia, a elucidar os processos
de constituição da ciência e os mecanismos responsáveis
por seu evolver. Saber como, em sociedade, se constrói o consenso
gerador de duradoura estabilidade suscetível de, em certas circunstâncias,
ser seguida de crise capaz, em alguns casos, de desencadear uma revolução
seria metacientificamente elucidativo.
Nesse sentido, o esquema
metacientífico kuhniano faz uso adaptado de categorias e explicações
forjadas pelas ciências sociais com o objetivo de lidar com fatos
da vida associativa. A reconstrução estilizada da racionalidade
científica se beneficia de conceitos e teorias elaborados para explicar
fatos relativos à sociabilidade. Ao assim proceder, Kuhn rechaça
o velho naturalismo que desqualificava a cientificidade das ciências
sociais pelo fato de não imitarem os exitosos procedimentos de pesquisa
consagrados pelas ciências naturais. Sua obra acalenta a ambição
não declarada de elucidar a racionalidade das ciências maduras
se valendo de analogias funcionais com o que algumas teorias sociais sustentam
que ocorre no plano das instituições sociais em geral.
Para Popper, assumir atitude
crítica, obcecada em resolver problemas pelo lançamento de
conjecturas ousadas a serem diuturnamente submetidas a testes draconianos,
é recomendável não só para a efetiva busca
de conhecimento como também para assegurar a instauração
e consolidação da Sociedade Aberta. Em Popper, uma teoria
da ciência provê os fundamentos metodológicos de uma
teoria de resolução de problemas políticos que se
destaca pelo estilo falibilista dedicado à busca tentativa de soluções.
A essa teoria da ciência incumbiria dar suporte intelectual a uma
teoria da democracia liberal e a um ideal de sociedade aberta.
Popper, como bem observa
Ackermann (1976, p. 159), é de opinião que "todas as sociedades
devem ser encaradas como organizações devotadas à
solução de problemas e avaliadas em termos de sua capacidade
de lidar com problemas". Infelizmente, não encontramos em Popper
uma clara definição do que devemos caracterizar como problema
social. Muito menos o tipo de solução que as forças
políticas antagônicas devem considerar aceitável como
expressão da superação do entrechoque de óticas
e de interesses pessoais ou coletivos. Parece acreditar que ao método
crítico se pode confiar a perfeita e completa superação
desse tipo de dificuldade. Não há dúvida de que se
encarada como organização dedicada à solução
de problemas, a sociedade pode buscar inspiração na ciência,
em suas técnicas metodológicas, para lidar com seus grandes
desafios.
Modelos metodológicos
que favorecem a assunção de posturas autoritárias
devem, no entender de Popper, ser rechaçados em virtude de na sociedade,
tanto quanto na ciência, as melhores soluções serem
obtidas por meio da livre discussão, do intercâmbio crítico
e do duro processo de seleção de conjecturas. À diferença
do "comunitarismo" de Kuhn, Popper encara a atividade científica
de pesquisa como resultado da atuação de indivíduos
livres e ativos que buscam soberanamente soluções tentativas
para os problemas que escolhem atacar por sua relevância teórica
ou prática. Nesse caso, a ciência é uma espécie
de miniatura da democracia liberal e serve de modelo epistemológico
para toda sociedade que se pretenda aberta e racional na busca de solução
para seus problemas. Mas como fazer o modelo da ciência, universalizando
seus procedimentos básicos, vingar em sociedades permeadas por conflitos
de interesses e óticas intelectuais entrincheiradas? Como fazer
prevalecer o espírito crítico, na sua aplicação
técnica adequda, em sociedades que se destacam pela enorme dispersão
e grandiosa heterogeneidade? Como chegar, pela crítica, a uma decisão
da maioria e como tecnicamente implementá-la como expressão
da "vontade geral"?
Comparar Popper e Kuhn se
nos afigura profícuo tendo em vista o fato de que 1) a defesa de
uma teoria do conhecimento pode também se comprometer com determinado
modelo ou ideal de ordem social, caso de Popper, e 2) o estudo da vida
social pode colaborar decisivamente para a compreensão da racionalidade
científica tendo em vista o fato de que se supõe que exibem
funcionalidades análogas o institucional e o intelectual, o quid
facti da ciência e os fatos sociais, caso de Kuhn. Haverá
questionável intelectualismo, de tipo epistemológico, nesse
intento que ambiciona definir a natureza e o funcionamento democrático
de uma ordem social a partir do endosso a determinada concepção
de conhecimento (científico)? Reaparece o velho e problemático
sociologismo, com nova roupagem, no projeto que lança mão
de categorias psicossociais, de valor epistêmico controverso, na
elucidação do que fazem as chamadas ciências maduras?
Sem que se dilua o problema
da epistemologia tradicional - como podemos avaliar a pretensão
de verdade das alegações de conhecimento - numa vaga e genérica
sociologia da ciência, pode-se constatar que as reconstruções
da ciência, em toda sua complexa urdidura metadiscursiva, se articulam
a determinadas imagens de sociedade. Isto não nos impede, entretanto,
de reconhecer que, num extremo, pode-se resvalar para uma visão
cientificizante da sociedade com base na qual se acredita que os problemas
resultantes dos processos de interação, inclusive os políticos,
só podem ser racionalmente resolvidos recorrendo-se às técnicas
metodológicas estatuídas pela Lógica da Pesquisa.
No outro extremo, se recairia na visão de que a ciência pode
ter sua racionalidade elucidada atentando-se, no essencial, para os modos
típicos de reprodução das instituições
sociais. No primeiro tende-se, como já antes assinalamos, para uma
"cientificização" da vida social, no segundo abre-se espaço
para a "politização" da ciência.
Na verdade, cabe averiguar
em que medida o modelo de conhecimento adotado tem poder e legitimidade
para definir o "regime político" que deveria preferencialmente regular
aspectos fundamentais da vida de uma sociedade. Em que medida se justifica
supor, como faz Popper, que a esfera extracognitiva das interações
humanas pode ser moldada por um modelo de conhecimento recomendado como
ideal para a ciência? Em outras palavras, é fundamental tentar
detectar em que medida há perigo de intelectualismo envolvido na
atitude que prescreve determinado "ideal" de ordem social com base numa
teoria do conhecimento derivada da reconstrução estilizada
da racionalidade científica.
Em sentido contrário,
cumpre aferir com base em que fundamentos teórico-empíricos
se pode proclamar que o funcionamento das instituições sociais
oferece, por analogia, elementos de crucial importância para a compreensão
da racionalidade operacional da ciência. Se supusermos que as teorias
científicas são aceitas ou rejeitadas em função
das razões ou fatos invocados para sustentá-las
ou para destroná-las e que as instituições sociais
persistem no tempo pela vigência de fatores responsáveis
por sua formação e reprodução, a questão
que emerge é: como transitar das razões para os fatores
e vice-versa, sem incidir, pela absolutização das razões,
em intelectualismo? Ou em sociologismo pela suposição de
uma espécie de determinismo dos fatores?
Os dois itinerários,
o que vai da teoria da ciência para a teoria da sociedade e o que
inverte o percurso, não resultam primacialmente, como à primeira
vista poderia parecer, de preferências ideológicas. Sem descurarmos
do papel cumprido por suas diferentes imagens de sociedade, defendemos
a tese de que as atitudes antagônicas de Popper e Kuhn com relação
à questão da possível imbricação entre
teoria da ciência e teoria da sociedade promanam de como tentam fazer
frente às velhas questões epistemológicas referindo-as
aos mecanismos responsáveis pela dinâmica de (re)produção
da ordem social.
Sendo assim, o confronto
crítico entre Popper e Kuhn tal qual aqui encenado dá destaque
aos diferentes ideais de sociedade, tácita ou abertamente abraçados
por eles, sem, no entanto, atribuir-lhes papel determinante. Daí
tender a ressaltar que os modos pelos quais articulam teoria da ciência
e teoria da sociedade dependem estruturalmente de seus modos de lidarem
com o velho problema do estatuto cognitivo das teorias científicas.
Seus modos antagônicos de problematizarem a relação
entre teoria da ciência e teoria da sociedade promanam de Popper
trilhar o caminho da reflexão epistemológica de uma maneira
convencionalista enquanto que Kuhn lhe imprime orientação
descritivista.
É fato notório
que os enunciados da epistemologia têm assumido tanto a forma de
descrições quanto a de convenções/prescrições.
A epistemologia vive a tensão essencial de ser apresentada ou bem
como uma disciplina normativa, capaz de estipular o que devem
os cientistas fazer em suas práticas de pesquisa, ou bem como
investigação tipicamente descritiva humildemente devotada
a relatar como de facto procedem os cientistas. Sempre se
discutiu se a epistemologia deveria se limitar a expor as táticas
de descoberta e os cânones de justificação realmente
empregados pelos cientistas ou se poderia legitimamente acalentar a
ambição de estatuir normas que se impusessem por sua inequívoca
superioridade frente às metodologias espontaneamente geradas.
Enquanto discursos de segunda
ordem, as metaciências prescritivas e descritivas lançam mão
de divergentes critérios de avaliação de suas formulações
epistemológicas. A tendência descritivista pretende aferir
a proficuidade de suas enunciações apresentando-as em conformidade
com o efetivo evolver da ciência. Mostra, por isso, propensão
a tornar regras de ação intelectual as condutas metodológicas
prevalecentes nas comunidades científicas na maioria dos casos ou
em alguns dos mais representativos momentos de sua história.
Já as vertentes convencionalistas/prescritivistas
enfatizam a necessidade de se julgarem as propostas epistemológicas
por sua competência na geração e avaliação
do que a pesquisa científica pode oferecer de melhor. Assumem tal
postura sem se preocupar com a possibilidade de entrarem em dissonância
cognitiva com os procedimentos rotineiramente utilizados em muitas ou até
na esmagadora maioria das mais representativas comunidades cientificas.
Trata-se de um tipo de epistemologia que aposta no dever-ser meliorista
baseado na proposição de regras que se apresentam como capazes
de aprimorar ou substituir os procedimentos adotados pelas práticas
de pesquisa em uso submetendo seus resultados a procedimentos de avaliação
mais confiáveis.
Apregoando que deve haver
competição entre diferentes concepções de método
científico - entre as consagradas em rotinas de pesquisa e as alternativas
passíveis de implementação técnica - o convencionalismo
de tipo popperiano não endossa o ponto de vista de que a única
proposta cabível de regra metodológica é a que resulta
do acompanhamento de alguns episódios históricos emblemáticos
(método ideográfico) ou da generalização (método
nomotético) de estruturas comportamentais maciçamente empregadas
em comunidades científicas tidas como exemplares.
Qualificando as regras metodológicas
como convenções cuja finalidade precípua é
ensejar que o jogo da ciência se desenrole gerando resultados confiáveis,
o racionalismo crítico rechaça o observacionalismo e o indutivismo
de segunda ordem que se faz presente, tácita ou abertamente, nas
vertentes epistemológicas descritivistas. O descritivismo tende,
em última análise, a ser um prescritivismo disfarçado,
entre outras razões, por pretender, ao menos implicitamente, estipular
como deve a ciência ser praticada hoje com base em como foi praticada
no passado e como deverá ser praticada no futuro tendo em vista
como está sendo hoje cultivada:
Sendo científico
meu ponto de vista, o presente paper toma como certo que a ciência
tal qual é realmente praticada – a saber, a ciência mais ou
menos como a descreve Kuhn – é também a ciência como
deve ser praticada.
(Masterman,
1976, p. 60)
Na pior das hipóteses,
o descritivismo é normativo por se colocar taxativamente contra
o que recomenda o convencionalismo/prescritivismo. Ao tentar alijá-lo
a priori, denunciando-o como uma proposta epistemológica divorciada
do efetivo evolver histórico da ciência, o enfoque descritivo
está definindo o que deve ser o discurso metacientífico para
poder "falar" em nome da ciência. No fundo, o que esse tipo de querela
traz à baila é a questão de se cabe a uma Lógica
da Pesquisa – se tem poder para tanto - dar legitimidade cognitiva à
ciência ou se, ao contrário, a única forma de se conferir
legitimidade a uma lógica da justificação é
pelo acompanhamento de como se desenrolam as práticas efetivas do
trabalho científico.
Tendo em vista sua natureza
de discurso de segunda ordem, a epistemologia está fadada a ser
praticada em estilo descritivo ou prescritivo. Sendo que, na maioria dos
casos, o que há é a complexa mistura de ingredientes típicos
do enfoque descritivo com componentes, aberta ou veladamente, prescritivos.
Cumpre, por isso, observar que a modalidade prescritivista/convencionalista
se propõe a construir uma lógica da pesquisa para ser proposta
aos cientistas como forma de aprimorar práticas modeladas por procedimentos
quase sempre adotados espontaneamente. No interior do convencionalismo/prescritivismo
subsistem diferenças que dizem respeito a se essa lógica
deve ter caráter justificacionista, à maneira da episteme
platônica, ou se deve assumir uma identidade crítico-eliminacionista
à maneira do falibilismo popperiano.
Já o estilo descritivista
admite três possíveis direções. Pode o descritivismo
entender que a atividade científica se justifica em si mesma
pelo evolver imanente de sua prática de pesquisa criadora de procedimentos
completamente autóctones de validação de seus resultados.
Constituiria, assim, um sistema de racionalidade autogerado e autojustificado.
Há também o tipo de descritivismo que se define como o estudo
voltado para os fatores da institucionalização da comunidade
científica em ritos específicos de produção
intelectual sem, no entanto, conferir à ciência o estatuto
privilegiado de racionalidade auto-subsistente, superior às demais
formas de compreensão da realidade. A ciência, à semelhança
de qualquer outra instituição social, geraria crenças
contextualizadas promotoras de funções de troca simbólica
similares as que se verificam em quaisquer outros domínios de criação
intelectual.
Nesse caso, a produção
científica não teria atributos epistêmicos especiais
capazes de conferir aos resultados alcançados valor explicativo
imune à variações temporais e a determinantes contextuais.
Não tendo um modelo de racionalidade que se justifica a partir apenas
de seus próprios pressupostos, os resultados obtidos pela ciência
seriam tão vulneráveis à ingerência de fatores
psicossociais quanto as mais especulativas modalidades de investigação
da realidade.
A ciência sofreria
determinações sociais similares as que se fazem presentes
em campos como a filosofia, a literatura, as visões de mundo e as
ideologias. Não teria uma lógica da justificação
capaz de colocá-la para além dos jogos de interesses socialmente
encenados. Equivaleria a uma modalidade de produção intelectual
praticamente tão condicionada como qualquer outra. O que o sociologismo
muitas vezes deixa de levar em consideração é que
o fato de uma teoria científica se consagrar por suas aplicações
não é prova de que as necessidades que satisfaz desempenharam
papel (fundamental) em sua constituição. Em suas versões
mais toscas, costuma atribuir a gênese e a função dos
produtos intelectuais, quaisquer que sejam, ou bem aos interesses da classe
dominante ou bem às necessidades materiais ou espirituais da sociedade
como um todo.
Uma terceira via, distante
tanto do epistemologismo quando do sociologismo, poderia se caracterizar
pela busca de analogias funcionais entre as etapas de formação
e desenvolvimento do conhecimento científico e o que se passa nos
processos típicos de reprodução das instituições
sociais em geral. Kuhn, mais que qualquer outro autor, encarna à
perfeição esse projeto metacientífico. Daí
seu empenho no sentido de tentar elucidar o consenso (ciência normal)
e as descontinuidades teórico-conceituais (revolução
científica) valendo-se também da construção
de analogias com os "aspectos funcionais" dos processos de reiteração
e ruptura da ordem social. Uma das principais originalidades da obra de
Kuhn reside na forma pela qual desenvolveu essa terceira via entre o descritivismo
que concebe a ciência como "estrutura" autogerada e autojustificada
e o que a caracteriza como epifenômeno da base material
da sociedade.
Não podemos deixar
de ter presente que o descritivismo epistemológico tradicional,
no melhor estilo do neopositivismo, se mostra preso aos componentes sintático-semânticos
do discurso científico, ao passo que o descritivismo sociologista
apresenta a racionalidade sintático-semântica como pragmaticamente
determinada. Kuhn desenvolve um tipo de enfoque preocupado em associar
os aspectos sintático-semânticos da linguagem científica
com os pragmáticos de modo a forjar uma teoria da ciência
em que o "intelectual" e o "institucional" apareçam constituindo
uma unidade nos processos históricos específicos de formação
e derrocada dos paradigmas.
Os diferentes tipos de crítica
que Popper e Kuhn movem à received view, quase toda estribada
em princípios e pressupostos da gnosiologia empirista, moldam diretamente
seus modos de conceber a relação entre ciência e sociedade.
No caso de Popper, é fundamental avaliar criticamente a defesa que
faz de um Modelo de Sociedade Aberta derivado, em boa parte, das implacáveis
críticas que assaca contra o ideal justificacionista de conhecimento.
Já a obra de Kuhn precisa ser avaliada como um projeto de rechaço
dos enfoques epistemológicos que tendem a encarar a racionalidade
científica como um sistema totalmente autogerado e autojustificado.
Os mecanismos responsáveis pela estabilização consensual,
fermentação da crise e ruptura do status quo ostentam,
para Kuhn, funcionalidades análogas na ciência e na sociedade.
Uma análise exclusivamente
sociológica das propostas popperiana e kuhniana de articular ciência
e sociedade se mostrará parcial, uma vez que só podemos efetivamente
compreendê-las caso sejamos capazes de apreender a natureza e a extensão
da revisão crítica que fazem da tradicional visão
observacionalista/indutivista/verificacionista de ciência. Zahar
(1997, p. 70) chama a atenção para o fato de que nos últimos
quatro séculos a ciência adotou uma política genericamente
empirista com base na qual os físicos alcançaram o consenso
em relação a enunciados de baixa generalidade mais do que
em relação a enunciados com caráter eminentemente
hipotético ou teórico.
A partir do momento em que
o modo empirista de conceber o consenso que se forma em torno dos resultados
científicos começou a se mostrar de frágil fundamentação
ganharam força os enfoques "heterodoxos" que dispensam atenção
especial aos fatores psicossociais nos rituais de "endosso comunitário"
das teorias científicas. Torna-se mais difícil apreender
o modo como se cria o consenso quando se rechaça a visão
de que o imediatamente dado, a informação empírica
inconcussa, é sua base indefectível. Com Popper e Kuhn, o
consenso passa a ser pensado como se formando em torno de construções
teóricas livremente criadas e de complexas urdiduras explicativas,
comunitariamente construídas, chamadas paradigmas. Ao deixar de
gravitar em torno da base rochosa da observação, o consenso
passa a ser visto como resultado da participação de complexos
e sinuosos mecanismos de criação intelectual e até
de fatores psicológicos e sociais.
É fácil, por
isso, entender por que a concepção empirista de ciência
raramente apareceu acompanhada de algum tipo de preocupação
com os fatores sociais que se fazem presentes no processo de produção
de conhecimento. Concebendo as teorias como generalizações
de fatos registrados com neutra passividade, o empirista não tem
por que atribuir qualquer relevância ao estudo do papel cumprido
pelos fatores sociais no processo de justificação do conhecimento.
Popper mantém claramente uma atitude ambígua diante do empirismo.
Por um lado, chega a autoproclamar-se empirista crítico.
Por outro, rechaça com veemência os pilares verificacionista,
observacionalista e indutivista da gnosiologia empirista.
Habermas (1976, p. 202) detecta
essa ambivalência quando assinala que "ele [Popper] supõe
a independência epistemológica dos fatos em relação
às teorias que deveriam apreender descritivamente esses fatos e
as relações entre eles subsistentes". Chegam a ser repetitivas
as críticas que Popper dirige ao modelo que concebe a ciência
como um sistema de produção intelectual confinado à
observação de fatos e ao emprego de técnicas de generalização.
Ao conceber as teorias científicas como "livres criações
da mente, resultados de intuições quase poéticas",
o racionalismo crítico está propenso a reconhecer que a forjadura
das teorias científicas está sujeita ao influxo de fatores
psicossociais. À crítica incumbiria filtrar esse tipo de
influência de modo a se conseguir a melhor explicação
dentre as várias possíveis em competição. O
intensivo exercício da crítica tornaria inexpressivo o papel
dos fatores psicossociais sobre os processos de corroboração
e refutação das teorias científicas.
À parte as nebulosas
relações entre teorias científicas e fatores psicossociais,
o fato é que a metaciência popperiana rejeita, em qualquer
de suas versões, a visão de que os resultados alcançados
pela ciência possam ser aferidos em termos de considerações
extracognitivas. Sua preocupação se volta para o estabelecimento
de vínculos entre ciência e sociedade, sublinhando o quanto
a ciência pode moldar o tratamento dispensado aos problemas da vida
social. Tanto é assim que acredita possível construir-se
um modelo de interação social a partir de uma teoria do conhecimento.
Tal proposta não encontra antecedentes na filosofia da ciência
tradicional.
Raros também foram
os epistemólogos que, à maneira de Kuhn, tentaram estabelecer
paralelos funcionais entre os processos de geração e avaliação
de resultados científicos e os fatores sociais que se manifestam
nos processos de reprodução da ordem social e nos mecanismos
que dão origem à sua derrocada. O que comumente se faz, sobretudo
na sociologia da ciência mais recente, é tentar elucidar os
mecanismos responsáveis pela constituição e reprodução
da racionalidade científica pela identificação de
seus "condicionamentos" e "determinantes" sociais.
A tese de que a teoria do
conhecimento pode servir de modelo para a construção de determinado
ideal de ordem social é conseqüência, entre outras, do
fato de Popper não se limitar a fazer críticas estritamente
técnicas ao verificacionismo, ao observacionalismo e ao indutivismo.
Não lhes dirige apenas restrições epistemológicas,
mas também ético-políticas. Com isso, Popper acabou
por promover uma inevitável "politização" do discurso
epistemológico. Em sua opinião, o que se diz que a ciência
é repercute diretamente sobre a vida social a ponto de influenciar
seu caráter mais ou menos democrático. Daí sua proposta
de universalização da atitude crítica desembocar numa
espécie de cientificização dos rituais de enfrentamento
dos problemas políticos e sociais. É imperioso fazer uso
do arsenal metodológico utilizado pela ciência, tal qual concebida
pelo racionalismo crítico, para que se possa dispensar tratamento
democrático e eficaz aos problemas da vida coletiva.
Cumpre, no entanto, ter presente
que a "politização" do discurso epistemológico não
é, no caso de Popper, resultado da adoção de uma visão
sociologista de ciência, e sim da crença de que uma teoria
do conhecimento, ao assumir uma identidade justificacionista ou falibilista,
pode definir a opção por técnicas mais ou menos eficazes,
mais ou menos democráticas, de enfrentamento dos problemas políticos
e sociais. E que, em última análise, a sociedade será
mais ou menos aberta em função do tipo de tratamento, justificacionista
ou falibilista, que será dispensado às dificuldades geradas
no espaço da vida coletiva. Trata-se, por isso, de uma "politização"
do discurso sobre a ciência que procura erigi-la em modelo para toda
e qualquer "prática intelectual". Mas não se deve esquecer
que é a ciência que oferece o modelo de racionalidade à
sociedade. Na verdade, essa politização do que se diz sobre
a ciência descamba, no fim das contas, para uma forma de cientificização
da sociedade apoiada num modelo epistemológico crítico-falibilista
que se acredita a salvo das restrições técnicas e
dos questionamentos ético-políticos que podem ser dirigidos
às posições de tipo dogmático-justificacionista.
2. Ciência e Democracia
Como bem assinala Merton,
os cientistas têm tido clara consciência de que o bom andamento
de seus trabalhos de pesquisa depende de tipos particulares de estrutura
social e organização institucional. As sociedades democráticas
têm sido consideradas as que oferecem as condições
mais propícias ao mais rápido e seguro avanço da ciência.
Não se pode, no entanto, estabelecer estrito vínculo causal
entre democracia e ciência como se ditaduras necessariamente se constituissem
em intransponível obstáculo à prática científica
de pesquisa. Só que vários episódios em regimes autoritários
ou totalitários mostram de forma inconteste o quanto a ciência
tende a estagnar, ou degenerar em contrafação, quando inexiste
a livre discussão e circulação de idéias. Pode-se,
ademais, facilmente demonstrar que a ciência alcançou o mais
célere e regular desenvolvimento nas sociedades com regimes políticos
democráticos. Além do mais, a ciência exige a mais
ampla forma de relação democrática entre seus praticantes
para que tenha condições de gerar consenso justificado
em torno de seus resultados.
Forte tem sido a tendência
a ver na ciência o mais acabado modelo de racionalidade e de democracia.
Seria não só a forma mais confiável de obtenção
de conhecimento como também a forma mais franca e aberta de produção
e veiculação de resultados intelectuais. Seus mecanismos
de aceitação e rejeição de hipóteses
e teorias seriam pouco ou nada suscetíveis de manipulação
ideológica ou imposição autoritária. Seus rituais
de endosso e rechaço se destacariam pela irrestrita objetividade
e total transparência. Se esse for o caso, entra em cena a questão
de se a ciência é mais racional porque é mais democrática
ou se é mais democrática porque é mais racional. Por
mais que se questione a tese da superioridade intelectual e da "abertura
política", ninguém em sã consciência proclamará
que a ciência deu continuidade às velhas tradições
autoritárias de transmissão de "conhecimentos" e aos discursos
sibilinos e oraculares de extração metafísica. Por
isso, impõe-se discutir em que medida a ciência merece ser
considerada modelo ímpar de racionalidade e democracia. A visão
que destaca a ciência pela união exemplar de "razão
pura" com "irrestrita abertura" contribui para fomentar atitudes de acrítica
veneração de suas conquistas.
O objetivo de ampliar as
fronteiras do conhecimento atual faria com que os pesquisadores se submetessem,
de forma incondicional, a rígidos critérios epistêmicos
e a estritos requisitos de funcionalidade democrática no interior
das comunidades científicas. Nesse caso, a democracia imperante
na república da ciência resultaria da necessidade de adesão
a imperativos metodológicos que colocariam a "busca da verdade"
acima de interesses pessoais, grupais ou coletivos. A transparência
com relação aos dados manipulados e às conclusões
alcançadas e o julgamento objetivo, isento e impessoal, não
abririam qualquer espaço para atitudes que pudessem ferir a essência
de um sistema democrático de relações interpessoais.
A permanente avaliação
crítica que um cientista faz tanto do próprio trabalho quanto
do de outrem daria aos resultados da pesquisa irrepreensível confiabilidade
epistêmica e faria da ciência o modelo maior de racionalidade.
Como nada jamais seria, em suas fronteiras, aceito ou rejeitado por interesse,
ideologia ou fé, uma vez que isso significaria ferir seus próprios
princípios basilares, a ciência despontaria como o produto
mais avançado da Razão. Seria o único domínio
em que as teorias são o tempo todo escrutinadas em termos de seus
fundamentos sem qualquer ingerência dos fatores extracognitivos que
se expressam na luta pelo poder intelectual ou político-econoômico.
A visão que descreve
a ciência como modelo de pesquisa que encarna a síntese perfeita
de racionalidade e democracia mostra-se propensa a admitir a origem social
das teorias científicas, mas não aceita que sofram determinações
sociais. A ausência de preconceitos e a falta de resistência
a novas idéias seriam fundamentais para o avanço do conhecimento
e para a prevalência do espírito democrático no seio
das comunidades científicas. A ciência teria conseguido alcançar
o mais rápido desenvolvimento teórico e o mais efetivo sucesso
prático em virtude do valor superior de seu método e dos
rituais democráticos de transmissão de seus resultados. Qualquer
interferência extracognitiva, ao arrepio da estrita aplicação
do "método científico", só serviria para travar o
crescimento do conhecimento.
Por se desenrolar como um
processo de escolhas e tomadas de decisão em que argumentos de autoridade
estão a priori descartados, a ciência demandaria um entorno
cultural e social democrático para dar seus melhores frutos. Isto
significa que os valores fundamentais que põem em marcha a produção
do conhecimento científico precisam ser compatíveis com os
rituais democráticos de exercício do poder "intracientífico"
e "extracientífico". Por essa razão, alguns autores esposam
a visão de que a genuína ciência só viceja em
solos democráticos, em ambientes nos quais se pode usufruir de ampla
liberdade de criação e expressão:
O florescimento de padrões
racionais de eleição e crença depende inequivocamente
da preexistência de determinadas estruturas e normas sociais. (Para
dar um exemplo extremo, a escolha teórica racional seria impossível
numa sociedade cujas instituições suprimissem de modo efetivo
a livre discussão de teorias alternativas). Analogamente, o funcionamento
eficiente da maioria das instituições sociais pressupõe
que os agentes que estão nessas instituições possam
tomar decisões racionais mais vezes do que as que não podem.
(Laudan,
1986, p. 260)
O que se tem cada vez mais debatido
é se essa visão que destaca a ciência como modelo de
racionalidade e democracia encontra respaldo na prática real
da pesquisa científica. Seus críticos mostram propensão
a contestá-la, a caracterizá-la como uma idealização
metodológica e uma sublimação ideológica dos
intrincados, às vezes obscuros, processos de produção
institucional de conhecimento. Isto os leva a darem ênfase aos padrões
draconianos de educação, à inculcação
dogmática de conteúdos. O comportamento intelectual do cientista
passa a ser encarado como moldado por rígidos ritos institucionais,
e não por técnicas metodológicas neutras. Desponta
como obrigado a tentar resolver um conjunto muito restrito
de problemas rigidamente definido pelo grupo de pesquisa a que pertence.
Não é um livre criador de teorias, um formulador de testes
implacáveis, em suma, um profissional independente devotado à
solução dos mais variados tipos de problema.
O processo de produção
de conhecimento exibe sempre, segundo o modelo da construção
social da racionalidade, o embate, aberto ou velado, entre os que pretendem
introduzir inovações e os que a elas resistem. Exatamente
como ocorre nas situações de mudança social. A ciência
se caracterizaria mais pela formação de ortodoxias, pelos
"modelos explicativos" vigentes, operados por profissionais de destaque,
do que pela livre criação intelectual permanentemente submetida
à mais rigorosa avaliação. Ver em ação
na ciência um modelo intelectual fechado é, no fundo, resultado
de vê-la como uma instituição tão socialmente
determinada quanto qualquer outra e submetida a uma especial pedagogia
espartana devotada à reprodução conformista do conhecimento
estabelecido, e não à sua diuturna e implacável (revisão)
crítica.
É inegável
que a visão da ciência como uma "instituição
fechada" pode ser contestada teórica e empiricamente. É difícil,
por exemplo, compatibilizá-la com o fato de que é rápido
e altamente inovador o desenvolvimento do conhecimento científico.
À luz do modelo que concebe a ciência como uma instituição
aberta fica mais fácil entender o que torna possível o ritmo
veloz de introdução de contribuições originais.
As invenções e descobertas seriam freqüentes desde que
nada de extrínseco à ciência as refreasse. Em contraposição,
o modelo do fechamento tende a ver a ciência como refém de
ortodoxias que são derrubadas por meio de revoluções
que inaugurarão novas ortodoxias. Com base nessa visão, os
processos de formação e destruição da ordem
apresentam funcionalidade análoga na ciência e na sociedade.
Ortodoxias intelectuais, ainda que científicas, e sistemas de poder
rigidamente hierarquizados, mesmo que por imperativos de competência,
passam por processos de desestabilização "formalmente" idênticos
na ciência e na sociedade. Se assim for, o acordo geral entre os
praticantes de uma ciência não será fruto da abertura,
do endosso às mesmas cláusulas pétreas da racionalidade,
mas da adesão socialmente induzida, via educação,
a máximas comportamentais comunitariamente estabelecidas.
A verdade é que esses
dois modelos adotam tacitamente discrepantes teorias da mudança.
Para o da abertura, reviravoltas teórico-conceituais são
provocadas por mecanismos estritamente intelectuais, intrínsecos
à racionalidade pura da ciência. Com uma revolução
se ampliaria o campo da verdade e da explicatividade alcançado
pelas teorias anteriores. Os adversários dessa posição
entendem que as drásticas mudanças teóricas são
desencadeadas por ataques à ordem explicativa estabelecida sempre
geradora de bastilhas de ortodoxia. Uma revolução seria menos
um grande salto de inovação teórica, ou de descoberta
fatual, do que a entrada em cena de uma nova ortodoxia.
A problemática da
interação entre racionalidade e democracia continuará
suscitando caudaloso debate. No entanto, poucos se oporão à
idéia de que a ciência é o mais democrático
modo de produção intelectual. Merece ser destacada como
a defensora dos mais francos e abertos procedimentos de avaliação
de resultados intelectuais. Se, por um lado, a ciência pode justificar
epistemologicamente a democracia, por outro, a democracia é a moldura
institucional que torna possível as mais sólidas conquistas
da racionalidade. A despeito de a maioria dos estudiosos sublinhar a importância
da democracia para a ciência, há autores, como Popper, que
são de opinião que é plenamente justificável
extrair um modelo de democracia a partir de uma filosofia da ciência
crítica:
Uma comunidade científica
ideal é uma "sociedade aberta", livre de dogma e opressão,
democrática na forma, tolerante e com espírito inovador.
Este ideal se expande para a sociedade em geral, onde as liberdades democráticas
são a chave para o progresso social que a humanidade pode alcançar.
Inversamente, a sociedade fechada se destaca pelo controle central dogmático
(...) e a busca da verdade estagna tanto na vida social quanto na ciência.
(Hollis,
1992, p. 37)
Não são desprezíveis
as dificuldades a enfrentar para se tentar legitimar uma teoria política
a partir de uma epistemologia, a ordem democrática a partir da racionalidade
científica. Estivesse a ciência condenada a se valer de técnicas
de pesquisa que fazem uso circunstancial e parcimonioso da atitude crítica,
levando a intolerável grau de oclusão dogmática, pouco
ou nada se poderia fazer contra isso. E a ciência deixaria prontamente
de ser modelo para a sociedade (democrática). Cumpre, por isso,
ter presente que uma coisa é demonstrar a importância da crítica
para o crescimento do conhecimento, para a seleção das alegações
de conhecimento concorrentes, outra bem diferente é apregoar que
uma sociedade na qual não prevalecesse o espírito crítico,
modelarmente importado da ciência, não teria como ser uma
autêntica democracia.
Pode-se até reconhecer,
dada a influência que uma teoria da ciência exerce sobre a
vida social, que o dogmatismo contrabandeado pelo justificacionismo, prejudica
a construção de uma genuína Sociedade Aberta. Mas
suponhamos que a ciência prescinda do espírito crítico
ou até, caso extremo, que se mostre com ele incompatível.
Deveria a ciência ser atacada por chocar-se com um modelo idealizado
de democracia? Deveria abandonar seus modos típicos de pesquisa
para deixar de entrar em choque com os "fundamentos epistêmicos",
centrados na crítica, da Sociedade Aberta? Ou será que, nesse
caso, a democracia deveria simplesmente parar de tomar a ciência
como modelo para a vida social?
O fato é que indigitar,
à maneira de Popper, nos pilares do modelo empirista de conhecimento
tendências à oclusão e ao dogmatismo intelectuais,
denunciados como nocivos ao ideal liberal de sociedade democrática,
só faz sentido se o empirismo for uma filosofia da ciência
equivocada. Se o empirismo der origem, a partir de suas proposições
gerais, a metodologias eficazes e bem fundamentadas, as restrições
políticas que lhe são dirigidas soarão despropositadas.
A única forma de se evitar a crítica externalista, de cunho
político-ideológico, é demonstrar que existe alternativa
epistemológica superior. E que, além do mais, a alternativa
tem a vantagem suplementar de se mostrar altamente favorável à
criação e consolidação de instituições
democráticas.
Disso se segue que o crucial
é a possibilidade de se poder criar, e colocar em execução,
uma metodologia operacionalmente superior as que, em uso ou não,
inspiram atitudes pouco democráticas na vida social. Nunca esquecendo
que a dimensão política da metodologia escolhida é
caudatária dos imperativos epistemológicos. Afinal, se a
ciência não puder ser praticada adotando-se procedimentos
totalmente diferentes dos que vêm sendo empregados nas atividades
rotineiras de pesquisa e dos que vêm sendo propostos por outras filosofias
da ciência inútil será denunciá-los pelo potencial
perigo que representam para a democracia.
As críticas movidas
por Popper ao ideal empirista de ciência se justificarão pela
capacidade de indigitarem falhas operacionais e de fundamentação.
A identificação das conseqüências políticas,
ligadas à possível oclusão dogmática que tal
ideal supostamente gera sobre as formas de convivência social, é
de secundária importância. Sendo assim, o fundamental não
é denunciar que a teoria do conhecimento deliberadamente adotada,
ou espontaneamente prevalecente, se compromete, ainda que de forma involuntária,
com determinado modelo institucional de interação entre os
socii. Pode bem acontecer de o verificacionismo não ser mera
opção de lógica da pesquisa científica. Pelo
tipo de atitude que leva o pesquisador a assumir diante das teorias pode
até levar ao embotamento do espírito crítico e à
crença dogmática na obtenção de Verdades. Só
que o crucial é contar com alternativa técnica superior capaz
de melhor selecionar as alegações de conhecimento. Do contrário,
se terá uma crítica meramente político-ideológico
sem qualquer poder de repercutir, de modo importante, sobre a discussão
da racionalidade científica.
É evidente que a prevalência
da forma mentis dogmática no processo de busca do conhecimento
pode contribuir diretamente para a construção de uma ordem
social fechada tendente a se mostrar hostil ao pluralismo de abordagens
e ao intercâmbio crítico. Mas até que ponto se justifica
conferir à crítica, que desponta como o principal fundamento
da avaliação criteriosa de teorias, a missão não
só de tornar possível a objetividade científica como
também de proporcionar a base de sustentação intelectual
da Sociedade Aberta? Será que supor a existência de teorias
universais cabalmente verificadas, de verdades ou cognições
demonstrativamente certas, favorece efetivamente a defesa dogmática
dos pontos de vista abraçados?
O que não se pode
negar é que o dogmatismo epistemológico ao se espraiar para
a arena da convivência social e dos embates políticos muito
pode contribuir para a assunção de atitudes autoritárias.
Só que esse tipo de ataque ao chamado "verificacionismo dogmático"
pressupõe a existência de alternativa epistemológica
capaz de se revelar não só tecnicamente superior, mas também
proponente de rituais de pesquisa capazes de servirem de inspiração
para o aprimoramento da democracia no âmbito da vida social.
Não há dúvida
de que se Popper fosse um descritivista que acreditasse que a racionalidade
científica é, em última análise, o que fazem
os cientistas em suas rotinas de pesquisa em suas comunidades especiais,
suas duras restrições ao verificacionismo real, ao
observacionalismo real e ao indutivismo real não teriam
razão de ser e muito menos suas críticas candentes às
repercussões que supostamente têm sobre os modos pelos quais
tendem a propor o enfrentamento dos problemas da vida social. Exatamente
por isso não cabe caracterizar a relação que Popper
estabelece entre ciência e sociedade como resultado direto de suas
preferências ideológicas, e sim como fruto de seu modo convencionalista
de conceber o discurso epistemológico.
Por não acreditar
que a ciência seja um sistema autogerado e autojustificado, com uma
funcionalidade estribada apenas em requisitos lógico-empíricos,
Kuhn perfilha um descritivismo que se propõe a elucidar a racionalidade
científica comparando-a, via analogias funcionais, com a formação
do consenso e da ruptura revolucionária nos modos típicos
de existência das instituições sociais. Por repelir
a concepção de ciência que a idealiza como um sistema
de racionalidade auto-subsistente portador de uma lógica
estritamente imanente de justificação, Kuhn se vê obrigado
a adotar uma forma sui generis de descritivismo na qual a epistemologia
e a história da ciência são sociologicamente
integradas:
(...) embora a ciência
seja praticada por indivíduos, o conhecimento científico
é intrinsecamente um produto do grupo e nem sua peculiar eficácia
e nem a maneira pela qual se desenvolve serão compreendidos sem
referência à natureza especial dos grupos que o produzem.
(Kuhn, 1977a, p. xx)
Cumpre observar que o enfoque
centrado nas razões pode ser de tipo descritivo ou
prescritivo. Já o que se concentra nos fatores só
pode ser descritivo. Registre-se, no entanto, que o estudo de como as coisas
são pode facilmente se transmutar na postura que estatui como deveriam
ser. Apesar de não se poder derivar o imperativo do indicativo,
o dever-ser do ser, a epistemologia está cheia de abordagens que
pretendem universalizar procedimentos intelectuais com base na justificativa
de que é ampla sua difusão entre os grandes cientistas.
A busca de analogias funcionais
entre a reprodução da racionalidade científica e a
das instituições sociais em geral afasta Kuhn das visões
que tendiam a fazer da ciência mero epifenômeno da Bau
econômica, à maneira dos sociólogos marxistas, ou da
sociedade em geral como faz Durkheim. Ao rejeitar o convencionalismo à
la Popper, o descritivismo empirista, que qualificava a ciência
como um sistema de racionalidade auto-subsistente, e o descritivismo sociologista,
a Kuhn só restou a opção de propor um descritivismo
híbrido epistemológico-sociológico:
A descrição
de Kuhn do desenvolvimento científico não é apenas
compatível com a análise do controle social na ciência
mas também nela se apoia.
(Mulkay,
1975, p. 516)
O convencionalista sente-se
livre para propor variados sistemas de regulamentação metodológica
desde que evidentemente se mostrem capazes de competir com as regras seguidas
e as práticas consagradas nas rotinas da pesquisa científica.
As diferenças subsistentes nos modos pelos quais Popper e Kuhn problematizam
a relação entre ciência e sociedade resultam mais das
conflitantes posições epistemológicas que assumem
e menos de suas preferências ideológicas. Isto não
significa que se justifique negligenciar o fato de o liberalismo político-econômico
de Popper se fazer de alguma maneira presente em sua teoria da ciência
criticista. Tampouco se justifica fazer vista grossa ao fato de que a posição
de Kuhn sobre a racionalidade científica, articulando-a ao funcionamento
da vida social, pode ser associada a visões que concebem toda e
qualquer modalidade de conhecimento como construção social.
E essa caracterização de conhecimento está associada
a ideologias que conferem primazia ao "material" sobre o "espiritual".
É a posição
epistemológica assumida que leva Popper a conferir papel central
à crítica. Por mais que tenha razões ideológicas
para desejá-la ubíqua, aplicada inclusive ao enfrentamento
de problemas políticos e sociais, é necessário, antes
de mais nada, que se revele frutífera à ciência, se
mostre passível de transferência e se revele capaz de ter
a atuação positiva que dela se espera em outros domínios.
É, por essa razão, que a questão epistemológica
é anterior, ainda que se possa sempre buscar a feliz coincidência
entre a teoria da ciência abraçada e o ideal de sociedade
acalentado. Se é apenas produto da motivação ideológica
a apologia que Popper faz da revolução permanente em ciência,
encarando-a como nociva ao aprimoramento da vida institucional e à
própria democracia, fácil será demonstrar que carece
de adequada justificação.
O descritivista pretende
adstringir-se à ciência real tal qual vem sendo historicamente
praticada. Só que a vida real da ciência pode ser concebida
como um sistema auto-subsistente que não sofre a interferência
de ingredientes extracognitivos ou como um sistema de produção
de crenças tão socialmente determinado quanto qualquer outra
ideologia, passando pela visão que busca descrevê-la como
portadora de uma estrutura funcionalmente similar à encontrável
em outras instituições sociais.
Como arbitrar as divergências
entre uma metaciência, como a popperiana, que defende um modelo de
ordem social a partir de um ideal de método científico e
a proposta kuhniana de desenvolver uma epistemologia descritivista que
se vale de categorias e teorias políticas e sociais com vistas a
reconstruir a racionalidade científica. Por mais que professem ideologias
específicas sobre as relações entre ciência
e sociedade, a verdade é que Popper e Kuhn têm seu roteiro
reflexivo fortemente determinado pelo tipo de crítica que cada um
dirige à standard view e pelas necessidades argumentativas
impostas pelas visões convencionalista e descritivista de discurso
epistemológico que cada um respectivamente professa.
A análise da relação
que Popper e Kuhn estabelecem entre ciência e sociedade deve-se centrar
nos modos pelos quais relacionam o consenso na ciência e na sociedade.
E nos modos pelos quais correlacionam a mudança teórico-conceitual
na ciência com as grandes transformações na vida das
sociedades modernas e contemporâneas. Por essa razão, este
trabalho analisará os processos de formação do consenso
em ciência e sociedade e os mecanismos que atuam decisivamente em
sua ruptura em ambos os domínios. Ao consenso entendido como produto
da adoção do método universal será contraposta
a visão de que o consenso, institucionalmente caracterizado, é
que torna possível a aceitação de uma concepção
tácita de método.
Cabe ressaltar que é
diminuto o número dos que ainda se aferram à idéia
de que o consenso em ciência é sólido e rígido
em razão de se formar em torno de verdades definitivas e resultados
inalteráveis. O consenso é cada vez mais visto como provisório
e precário, podendo cada conquista teórica vir a se revelar
falha ou ser substituída por outra que se revele superior. Há
também os que perfilham a visão de que o consenso alcançado
em ciência é misto, isto é, é fruto de adesões
cognitivas e de convergências institucionalmente construídas.
O fato é que se um dia se sonhou com a possibilidade de a ciência
oferecer o modelo do acordo geral e inquestionável, baseado no mais
puro e confiável uso da Razão, hoje tende-se cada vez mais
a buscar esclarecimentos fora da ciência para o que acontece em suas
fronteiras.
Nota:
* Capitulo
I de "CIÊNCIA E SOCIEDADE - CONSENSO E REVOLUÇÃO"
, Coleção: FILOSOFIA - 94, Edipucrs, Porto Alegre, 1999
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